ÁREAS DE ATUAÇÃO
SORDI & SOUZA Advogados atua na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas,
sob a forma de consultoria ou advocacia contenciosa. Seguem as principais áreas de atuação:
sob a forma de consultoria ou advocacia contenciosa. Seguem as principais áreas de atuação:
DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
Atuamos no interesse de nossos clientes de forma consultiva ou na solução de disputas judiciais ou administrativas relacionadas a LGPD e Direito Digital, além da implementação e adequação necessária para que sua empresa esteja em conformidade como a LGPD.
Dentre os serviços que sua empresa pode contar conosco, destacamos:
- DPO as a servisse / Encarregado de Dados;
- Diagnóstico prévio para Implementação da LGPD;
- Adequação e Implementação da LGPD;
- Revisão e Elaboração de Contratos;
- Treinamentos, Cursos e Palestras sobre proteção de dados;
- Política de Privacidade;
- Respostas a Incidentes de Privacidade;
Dentre os serviços que sua empresa pode contar conosco, destacamos:
- DPO as a servisse / Encarregado de Dados;
- Diagnóstico prévio para Implementação da LGPD;
- Adequação e Implementação da LGPD;
- Revisão e Elaboração de Contratos;
- Treinamentos, Cursos e Palestras sobre proteção de dados;
- Política de Privacidade;
- Respostas a Incidentes de Privacidade;
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, de mais de 10 anos, a firma tem foco na solução de conflitos e resultado para o cliente.
Uma dos métodos utilizados no atendimento aos clientes é a análise dos casos com base nas diretrizes do DIREITO SISTÊMICO e pautado na CONSTELAÇÃO FAMILIAR de Bert Hellinger.
Atuamos nas seguintes demandas:
Pré-Nupcial:
- Contrato de namoro ou de convivência;
- Realização de minuta de escritura de união estável;
- Análise e elaboração do melhor regime de bens para o casal para o casamento ou para a união estável;
- Lavratura de escritura pública de Pacto Antenupcial.
Pós-Núpcias:
- Nulidade ou Anulação de Casamento;
- Investigação de Paternidade;
- Partilha de Bens JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL;
- DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL – para casos de divórcio consensual, sem que haja filhos menores de idade;
- DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL – para caso em que as partes concordem com as condições, mas possuem filhos menores de idade;
- DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO – para os casos em que as partes não concordam com as condições, com ou sem filhos menores de idade;
- Ação de Alimentos;
- Alteração de Cláusula de Alimentos (exoneração, redução e majoração);
- Regulamentação de direito de visita;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável Não Consensual;
- Alteração do Regime de Bens;
Arrolamento e Inventário Judicial
- Inventário Judicial Consensual;
- Inventário Judicial Não Consensual;
- Inventário negativo;
- Busca Nacional de Apólices de Seguro, Previdência e Títulos de Capitalização;
- Partilha de Bens
Habilitação de Crédito com Inventário ou Arrolamentos
Sobrepartilha JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
Demanda Judicial para Anulação de Partilha
Diretivas Antecipadas de Vontade por meio de Instrumento Público e/ou particular
- Testamento Vital;
- Procuração para Cuidados de Saúde;
- Planejamento Sucessório Extrajudicial.
Lavratura de Escritura Pública de Testamento
Planejamento Tributário para o ganho de capital e pagamento do ITCMD.
Uma dos métodos utilizados no atendimento aos clientes é a análise dos casos com base nas diretrizes do DIREITO SISTÊMICO e pautado na CONSTELAÇÃO FAMILIAR de Bert Hellinger.
Atuamos nas seguintes demandas:
Pré-Nupcial:
- Contrato de namoro ou de convivência;
- Realização de minuta de escritura de união estável;
- Análise e elaboração do melhor regime de bens para o casal para o casamento ou para a união estável;
- Lavratura de escritura pública de Pacto Antenupcial.
Pós-Núpcias:
- Nulidade ou Anulação de Casamento;
- Investigação de Paternidade;
- Partilha de Bens JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL;
- DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL – para casos de divórcio consensual, sem que haja filhos menores de idade;
- DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL – para caso em que as partes concordem com as condições, mas possuem filhos menores de idade;
- DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO – para os casos em que as partes não concordam com as condições, com ou sem filhos menores de idade;
- Ação de Alimentos;
- Alteração de Cláusula de Alimentos (exoneração, redução e majoração);
- Regulamentação de direito de visita;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável Não Consensual;
- Alteração do Regime de Bens;
Arrolamento e Inventário Judicial
- Inventário Judicial Consensual;
- Inventário Judicial Não Consensual;
- Inventário negativo;
- Busca Nacional de Apólices de Seguro, Previdência e Títulos de Capitalização;
- Partilha de Bens
Habilitação de Crédito com Inventário ou Arrolamentos
Sobrepartilha JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
Demanda Judicial para Anulação de Partilha
Diretivas Antecipadas de Vontade por meio de Instrumento Público e/ou particular
- Testamento Vital;
- Procuração para Cuidados de Saúde;
- Planejamento Sucessório Extrajudicial.
Lavratura de Escritura Pública de Testamento
Planejamento Tributário para o ganho de capital e pagamento do ITCMD.
CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRABALHISTA
Em sendo um segmento imprescindível para qualquer empresa, o direito do trabalho é feito da forma preventiva e contenciosa. Em um tom exemplificativo, a firma oferece defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas tais como: reclamatórias trabalhistas, acidentes de trabalho, dissídios coletivos, assédio moral, dano moral e dano material.
A firma oferece também trabalho preventivo envolvendo controle estatístico do passivo trabalhista, consultoria para prevenção e redução do passivo trabalhista, contratos de trabalhos, aditivos contratuais, regulamentos internos, código de conduta e treinamentos.
A firma oferece também trabalho preventivo envolvendo controle estatístico do passivo trabalhista, consultoria para prevenção e redução do passivo trabalhista, contratos de trabalhos, aditivos contratuais, regulamentos internos, código de conduta e treinamentos.
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Sordi & Souza Advogados presta serviços voltados à orientação e acompanhamento de atividades empresariais, bem como elaboração de pareceres sobre assuntos específicos. A banca se encontra apta e equipada à prover assessoramento e consultoria em transações empresariais em geral, estruturação e constituição de empresas, orientação e formulação de contratos nacionais e internacionais, recuperação de ativos, orientação legal em concorrências públicas etc. Há especial dedicação à contenção preventiva das lides, antevendo e afastando problemas comuns em empresas, famílias e seus negócios.
Na área contenciosa, a banca dispõe a seus clientes de vasto leque de atuações, por meio da defesa judicial dos interesses de seus clientes (cobrança e recuperação de créditos, falências, questões societárias, licitações e contratos administrativos etc.).
A banca une sua experiência no atendimento de pessoas físicas ao atendimento de empresas, o que significa que ela pode associar temas de direito societário e de direito de família, de forma a apresentar soluções integrais para questões empresariais.
De igual maneira, a expertise da banca em temas de propriedade industrial traz importante vantagem aos seus clientes, já que disponibiliza-se proteção à criação e produção patrimonial, de natureza material ou imaterial.
Na área contenciosa, a banca dispõe a seus clientes de vasto leque de atuações, por meio da defesa judicial dos interesses de seus clientes (cobrança e recuperação de créditos, falências, questões societárias, licitações e contratos administrativos etc.).
A banca une sua experiência no atendimento de pessoas físicas ao atendimento de empresas, o que significa que ela pode associar temas de direito societário e de direito de família, de forma a apresentar soluções integrais para questões empresariais.
De igual maneira, a expertise da banca em temas de propriedade industrial traz importante vantagem aos seus clientes, já que disponibiliza-se proteção à criação e produção patrimonial, de natureza material ou imaterial.
DIREITO CIVIL
A firma tem especial capacitação nas áreas do direito civil em geral. Sua atuação: no direito contratual (elaboração de contratos, discussão sobre contratos, responsabilidade pré e pós-contratual etc.) responsabilidade civil (ações de indenização por danos materiais e morais), defesa da posse e propriedade, relações de consumo, inventários e partilhas de bens etc.
Na cobrança de dívidas a firma conta com uma estrutura que permite imprimir uma dinâmica célere de recuperação amigável ou judicial de créditos e na elaboração de estratégias que diminuam riscos e inadimplências.
Na cobrança de dívidas a firma conta com uma estrutura que permite imprimir uma dinâmica célere de recuperação amigável ou judicial de créditos e na elaboração de estratégias que diminuam riscos e inadimplências.
COMPLIANCE
A palavra “compliance” vem do verbo em inglês “comply”, que significa “cumprir”, estar em conformidade. Sua empresa está em Compliance?
A empresa atua em Compliance quando implementa um programa de integridade, atuando com ética, dentro das leis e em conformidade, respeitando funcionários, clientes e parceiros comerciais, cultivando boas práticas empresariais, não praticando atos ilícitos, de corrupção e fraudes, além de proporcionar ambiente sadio e digno, incentivando o que é correto e punindo irregularidades.
Compliance ou programa de integridade pode ser implementado em qualquer empresa, independentemente do tamanho, seja ela com apenas um funcionário ou com centenas de milhares. A integridade está na postura, como a empresa age e seus valores.
Uma empresa íntegra só tem a ganhar, pois certamente só fará negócios com outras empresas e parceiros que também são íntegros e atuem com a mesma filosofia ética, contribuindo com negócios sustentáveis e uma sociedade mais justa e honesta.
Como pilares de um bom programa de compliance, temos: apoio da alta administração, mapeamento de risco, código de conduta, controles internos, políticas internas, canal de denúncias, investigações internas, comunicação e treinamento, due diligence e monitoramento.
Sua empresa já tem um programa de integridade? Se não, pense nisso! Podemos te ajudar.
A empresa atua em Compliance quando implementa um programa de integridade, atuando com ética, dentro das leis e em conformidade, respeitando funcionários, clientes e parceiros comerciais, cultivando boas práticas empresariais, não praticando atos ilícitos, de corrupção e fraudes, além de proporcionar ambiente sadio e digno, incentivando o que é correto e punindo irregularidades.
Compliance ou programa de integridade pode ser implementado em qualquer empresa, independentemente do tamanho, seja ela com apenas um funcionário ou com centenas de milhares. A integridade está na postura, como a empresa age e seus valores.
Uma empresa íntegra só tem a ganhar, pois certamente só fará negócios com outras empresas e parceiros que também são íntegros e atuem com a mesma filosofia ética, contribuindo com negócios sustentáveis e uma sociedade mais justa e honesta.
Como pilares de um bom programa de compliance, temos: apoio da alta administração, mapeamento de risco, código de conduta, controles internos, políticas internas, canal de denúncias, investigações internas, comunicação e treinamento, due diligence e monitoramento.
Sua empresa já tem um programa de integridade? Se não, pense nisso! Podemos te ajudar.
CANAL DE DENÚNCIAS
Por que ter um canal de denúncias?
Segundo The Association of Certified Fraud Examiners – ACFE, a maior organização antifraude do mundo – as perdas e prejuízos decorrentes de fraudes são estimados em U$ 6,3 bilhões anuais, representando cerca de 5% das receitas das empresas. Estima-se que 42% dos casos de fraudes em organizações é detectado através do canal de denúncias.
Ter um canal de denúncia é importante porque permite que a empresa conheça e possa diagnosticar os problemas que a organização possui no ambiente de trabalho e perante seus parceiros comerciais e terceirizados no que diz respeito à Ética, desvios, fraudes, corrupção, assédio e demais ilícitos.
Cabe destacar que o Canal de Denúncias é um dos principais pilares de um Programa efetivo de Compliance.
É importante que a empresa, após decidir pela implementação de um Canal de Denúncias, tenha uma política interna sobre o canal: a forma de ser fazer a denúncia, quem pode e contra quem pode ser feita a denúncia, possibilidade da denúncia anônima e a não retaliação da denúncia de boa-fé.
A possibilidade de fazer a denúncia de forma anônima é fundamental haja vista que, não raras vezes, ocorre de empregados não fazerem denúncias sobre irregularidades, desvios e ilícitos por medo de retaliação, de ser demitido e até o receio de que nada seja feito após a denúncia. Para combater esse medo é preciso que o denunciante tenha segurança e garantido seu anonimato ao denunciar.
Umas das formas de assegurar o anonimato, dar segurança ao denunciante e conduzir a denúncia de forma técnica é contratar um canal de denúncias, o que possuímos e colocamos a disposição de nossos clientes.
Dessa forma promovemos a segurança desejada e geramos a confiança necessária nos funcionários, e até mesmo parceiros, para que denúncias sejam realizadas e a empresa possa ter conhecimento de eventuais irregularidades e desvios que estejam ocorrendo.
Outra opção que colocamos a disposição é a utilização do Canal de Denúncias também para receber sugestões e elogios.
O Canal de Denúncia é uma ferramenta de grande importância para um programa de integridade e Compliance efetivo. E quando é gerenciado por um escritório de advocacia terceirizado costuma ter mais credibilidade e confiabilidade pelos colaboradores da sua empresa e que a denúncia será recebida e os fatos relatados serão apurados.
Se sua empresa não tem um Canal de Denúncia, pense nisso. Podemos ter ajudar.
Segundo The Association of Certified Fraud Examiners – ACFE, a maior organização antifraude do mundo – as perdas e prejuízos decorrentes de fraudes são estimados em U$ 6,3 bilhões anuais, representando cerca de 5% das receitas das empresas. Estima-se que 42% dos casos de fraudes em organizações é detectado através do canal de denúncias.
Ter um canal de denúncia é importante porque permite que a empresa conheça e possa diagnosticar os problemas que a organização possui no ambiente de trabalho e perante seus parceiros comerciais e terceirizados no que diz respeito à Ética, desvios, fraudes, corrupção, assédio e demais ilícitos.
Cabe destacar que o Canal de Denúncias é um dos principais pilares de um Programa efetivo de Compliance.
É importante que a empresa, após decidir pela implementação de um Canal de Denúncias, tenha uma política interna sobre o canal: a forma de ser fazer a denúncia, quem pode e contra quem pode ser feita a denúncia, possibilidade da denúncia anônima e a não retaliação da denúncia de boa-fé.
A possibilidade de fazer a denúncia de forma anônima é fundamental haja vista que, não raras vezes, ocorre de empregados não fazerem denúncias sobre irregularidades, desvios e ilícitos por medo de retaliação, de ser demitido e até o receio de que nada seja feito após a denúncia. Para combater esse medo é preciso que o denunciante tenha segurança e garantido seu anonimato ao denunciar.
Umas das formas de assegurar o anonimato, dar segurança ao denunciante e conduzir a denúncia de forma técnica é contratar um canal de denúncias, o que possuímos e colocamos a disposição de nossos clientes.
Dessa forma promovemos a segurança desejada e geramos a confiança necessária nos funcionários, e até mesmo parceiros, para que denúncias sejam realizadas e a empresa possa ter conhecimento de eventuais irregularidades e desvios que estejam ocorrendo.
Outra opção que colocamos a disposição é a utilização do Canal de Denúncias também para receber sugestões e elogios.
O Canal de Denúncia é uma ferramenta de grande importância para um programa de integridade e Compliance efetivo. E quando é gerenciado por um escritório de advocacia terceirizado costuma ter mais credibilidade e confiabilidade pelos colaboradores da sua empresa e que a denúncia será recebida e os fatos relatados serão apurados.
Se sua empresa não tem um Canal de Denúncia, pense nisso. Podemos ter ajudar.
INVESTIGAÇÕES INTERNAS
A Investigação Interna, considerado um dos Pilares do Programa de Compliance, visa investigar fatos ocorridos na organização, decorrente de um relato feito no canal de denúncia da empresa ou quando a organização tem notícia de algum desvio ilícito interno.
As melhores práticas recomendam que a investigação interna dentro da organização seja terceirizada e, se possível, para um escritório de advocacia especializado, pois o advogado tem o sigilo profissional garantido por Lei. Outra vantagem de terceirizar a investigação tem como objetivo prevenir conflitos de interesses, pois pode ocorrer da Denúncia ter sido contra um membro da Alta Administração e o investigador, em sendo empregado da própria empresa, pode ser seu subordinado.
O objetivo da investigação é proteger a empresa e não as pessoas. O papel do investigador é apurar os fatos denunciados.
Temos como metodologia de investigação o sigilo absoluto e a elaboração de Planning Memo, contendo informações sobre o caso (data, envolvidos e assunto), conteúdo da denúncia (fatos), escopo do trabalho (fatos a serem investigados, provas a serem analisadas e os procedimentos adotados), cronologia dos fatos, organograma hierárquico dos investigados/envolvidos, pessoas a serem entrevistadas e prazo para conclusão da investigação (sujeito a dilação).
Ao final da investigação é elaborado um relatório com todas as fases da investigação com uma conclusão ao final, indicando se a Denúncia foi Procedente, Improcedente ou Inconclusiva (falta de elementos suficientes para apuração).
Se sua empresa recebeu uma Denúncia ou suspeita que está ocorrendo desvios internos, é preciso investigar. Pense nisso!
Se precisar de ajuda, seja para implementar um Canal de Denúncias ou investigar uma denúncia recebida, conte conosco.
As melhores práticas recomendam que a investigação interna dentro da organização seja terceirizada e, se possível, para um escritório de advocacia especializado, pois o advogado tem o sigilo profissional garantido por Lei. Outra vantagem de terceirizar a investigação tem como objetivo prevenir conflitos de interesses, pois pode ocorrer da Denúncia ter sido contra um membro da Alta Administração e o investigador, em sendo empregado da própria empresa, pode ser seu subordinado.
O objetivo da investigação é proteger a empresa e não as pessoas. O papel do investigador é apurar os fatos denunciados.
Temos como metodologia de investigação o sigilo absoluto e a elaboração de Planning Memo, contendo informações sobre o caso (data, envolvidos e assunto), conteúdo da denúncia (fatos), escopo do trabalho (fatos a serem investigados, provas a serem analisadas e os procedimentos adotados), cronologia dos fatos, organograma hierárquico dos investigados/envolvidos, pessoas a serem entrevistadas e prazo para conclusão da investigação (sujeito a dilação).
Ao final da investigação é elaborado um relatório com todas as fases da investigação com uma conclusão ao final, indicando se a Denúncia foi Procedente, Improcedente ou Inconclusiva (falta de elementos suficientes para apuração).
Se sua empresa recebeu uma Denúncia ou suspeita que está ocorrendo desvios internos, é preciso investigar. Pense nisso!
Se precisar de ajuda, seja para implementar um Canal de Denúncias ou investigar uma denúncia recebida, conte conosco.
DUE DILIGENCE
Sua empresa contrata com terceiros? Saiba que mais de 90% das ocorrências de fraudes e corrupção ocorrem envolvendo um terceiro contratado pela empresa.
Due Diligence é uma análise prévia pré-contratual de uma empresa terceira antes de ocorrer a sua contratação.
Dentre as análises realizadas, podemos citar a verificação dos sócios, se a situação fiscal está regular, se há passivo trabalhista, se está envolvida em algum escândalo de corrupção, se está proibida de contratar com a administração pública, se incorreu em dano ambiental etc.
Essa verificação prévia é importante na tomada de decisão da sua empresa porque permite detectar a existência de alguma irregularidade ou problemas que a empresa terceira a ser contratada possa estar envolvida e assim mitigar eventuais riscos que possam causar danos financeiros e à imagem da sua empresa contratante.
Se sua empresa está preocupada com a imagem, pretende expandir negócios ou dar passos mais seguros no mercado, é preciso fazer contratações de terceiros que estejam regulares e que adotem boas práticas. Pense nisso! Precisando, conte conosco.
Due Diligence é uma análise prévia pré-contratual de uma empresa terceira antes de ocorrer a sua contratação.
Dentre as análises realizadas, podemos citar a verificação dos sócios, se a situação fiscal está regular, se há passivo trabalhista, se está envolvida em algum escândalo de corrupção, se está proibida de contratar com a administração pública, se incorreu em dano ambiental etc.
Essa verificação prévia é importante na tomada de decisão da sua empresa porque permite detectar a existência de alguma irregularidade ou problemas que a empresa terceira a ser contratada possa estar envolvida e assim mitigar eventuais riscos que possam causar danos financeiros e à imagem da sua empresa contratante.
Se sua empresa está preocupada com a imagem, pretende expandir negócios ou dar passos mais seguros no mercado, é preciso fazer contratações de terceiros que estejam regulares e que adotem boas práticas. Pense nisso! Precisando, conte conosco.
Precisando de um Advogado?
Todos os direitos reservados - Sordi & Souza Advogados